PDF; Responsabilidade em Direito Internacional: Pessoal crescer

Responsabilidade em Direito Internacional: Pessoal crescer

A responsabilidade no Direito Internacional

Conforme as lições de Portela (2011, p. 227) “o instituto da responsabilidade internacional visa a garantir o cumprimento das obrigações com as quais o Estado e os organismos internacionais livremente se submeteram quando vinculam a tratados”. E ainda acrescenta: “a responsabilidade é, em regra, internacional.

A Responsabilidade Internacional

A Responsabilidade Internacional: Evolução na Tradição Nuno Ferreira Não seria possível aqui discutir em pormenor todos os problemas inerentes à responsabilidade internacional. É uma área do Direito Internacional na qual o desenvolvimento do direito tradicional e a evolução do mundo alimentam continuamente novas incertezas5. Temos

Resumo de Responsabilidade Civil Direito Legal

Pressupostos da Responsabilidade Civil. O Código Civil de 2002, em seu artigo 186, estabelece que “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL NO DIREITO PENAL

Este trabalho busca demonstrar e analisar o pensamento dos grandes doutrinadores, a exemplo do grande Eugênio Raúl Zaffaroni, sobre o prisma do princípio da responsabilidade da pessoal no Direito penal, bem como da individualização da pena.

PROFESSOR EDUARDO GALANTE: RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

Em outras palavras – a responsabilidade internacional possui um cunho que contém compensação e seu escopo é a correção do dano, consequência da infração da norma jurídica, isso porque o Direito Internacional ignora a responsabilidade penal. (ARAÚJO, 1999, p. 143)